domingo, 14 de agosto de 2011

Acertos e abusos contra a corrupção

Pedro Estevam Serrano – Carta Capital

13 de agosto de 2011
Casos de corrupção, desmandos e malversações de dinheiro público, como o ocorrente no Ministério do Turismo, sempre despertam o repúdio e a indignação públicas. Não é para menos. ONG´s de fachada, contratos fraudulentos, emendas orçamentárias de encomenda e outras ilicitudes graves são condutas não apenas reprováveis no campo ético, mas crimes graves que merecem a devida punição com o rigor que a universalidade da aplicação da lei exige, sejam quem forem os culpados.

Mas não posso deixar de manifestar que, face a minha vivência profissional, quando vejo notícias de vasta repercussão com prisão de muitas pessoas, tremo internamente porque sei que, se o grosso das imputações são verdadeiras, também haverão inocentes ou pessoas com culpa menos grave sendo envolvidas e tendo a vida jogada para debaixo do tapete, numa sociedade em que imagem vale mais que realidade.

Por conta de uma visão equivocadamente draconiana em relação a conduta dos agentes públicos, conseqüência natural dos desmandos do fisiologismo e corrupção de nossas elites no exercício do poder estatal em nossa história, qualquer imputação feita a um grupo de servidores públicos já é tida como verdadeira com relação a cada um dos integrantes deste mesmo grupo, independentemente da devida individualização das condutas. Ou seja, em geral, o crime imputado ocorreu, mas alguns inocentes pagam indevidamente por ele, por conta de fazer número para as notícias ou como forma de pressão para obtenção de testemunhos, ou ainda como forma de distribuir o custo publico das prisões por mais de um partido ou segmento político.

Este aspecto me parece relevantíssimo. O sistema jurídico acaba não realizando seu fim maior em relação a corrupção que seria separar o joio do trigo. Colocar na cadeia quem realmente merece estar lá. Serve à lógica noticiosa em detrimento da lógica binária do licito/ilícito que deveria nortear a pratica e o discurso jurídico.

E este “default’ do sistema vem em favor de apenas um setor da administração pública: o setor corrupto. O fato de haver pessoas inocentes presas em meio a redes de corrupção serve como escudo dos corruptos. Na indistinção entre culpados e inocentes, os malfeitores se defendem procurando se confundir com os inocentes.

Esse caso do Ministério do Turismo talvez seja exemplar. A ocorrência da malversação é evidente, mas também a prisão preventiva de gente que apenas assinou um convênio com base em lei orçamentária específica, ou fez um pagamento contando com apenas dois meses de exercício do cargo, sem qualquer direito a prévia manifestação de defesa, caracterizam prisões evidentemente abusivas. E isto não é secundário face aos ganhos do desbaratamento de uma rede corrupta! Pessoas foram injustamente vítimas do uso da violência estatal e foram confundidas com os culpados,o que arrasa com a vida de uns em favor de outros que podem na injustiça contra colegas escusar suas culpas.

Objetivamente é papel profissional da polícia ,do Ministério Público e da jurisdição cumprir esta tarefa de diferenciar culpados de inocentes e, quando isto não é feito de forma adequada, não apenas os inocentes são vitimados por um abuso, mas a sociedade perde por não diferenciar claramente culpados de inocentes.

Pior que isso. As prisões realizadas o foram em caráter preventivo, em tese existentes apenas para situações específicas de defesa da apuração penal e de outros interesses públicos. Como prender pessoas com base apenas na prática de atos administrativos públicos e ainda de ilegalidade no mínimo discutível, por mera presunção de participarem de uma rede de corrupção por ocuparem cargos na estrutura estatal, sem qualquer prova individualizada de participação no crime, muito menos da criação de qualquer embaraço às investigações?

Obviamente tais prisões serão revogadas pelos órgãos superiores da jurisdição, mas sabemos que o custo à vida pessoal dos injustamente envolvidos jamais será recomposto. Mas os equívocos não se limitam a esta dimensão. A inobservância pública de direitos fundamentais dos detidos foi evidente.

Um dos detidos foi fotografado algemado depois de ter saído de um avião. Pode-se apresentar a esfarrapada desculpa de o terem algemado por estar em um avião durante o vôo, mas não se justifica a continuidade do uso da algema em solo, quanto mais da exposição desta imagem ao público.

E imaginando que estávamos no fim do poço dos abusos, ainda havia o subsolo. Fotos dos detidos sem camisas e portando placas de identificação foram divulgadas em tratamento evidentemente degradante e inadequado a preservação da imagem de pessoas entregues a custódia estatal.

O Estado não é apenas responsável pela integridade física das pessoas sob sua custódia mas também o é por sua imagem e integridade moral.

Se ambicionamos o patamar de sociedade civilizada, não podemos tolerar que pessoas sem culpa formada, presas ainda provisoriamente sem o exercício de qualquer direito de defesa sejam expostas a público com o dorso nu, em evidente posição simbólica de condenados. Civilização se adquire na medida em que identificamos como reprovável não apenas a violência física injusta, mas também a violência simbólica que destrói vidas com tanta eficácia quanto a tortura destrói corpos.

Não é fácil, não é agradável, não é simpático lembrar destas dimensões de todo o ocorrido numa sociedade vítima de um modo corrupto de fazer política que parece tão entranhado em nossa cultura que sequer se restringe a rincões ideológicos. Ataca a esquerda, a direita e o centro com a mesma ferocidade. Obviamente é muito dura de ser combatida, tarefa verdadeiramente heróica, hercúlea de nossos órgãos repressivos.

Mas não podemos nos aquietar face a erros cometidos neste combate. Não podemos trocar um crime de corrupção por outro de abuso no uso do poder estatal. Injustiças graves não podem ser a moeda aceitável de troca pela merecida punição de malfeitores do colarinho branco. Desrespeito a direitos mínimos de pessoas detidas, sejam quem forem, ricas ou pobres, poderosos ou meros burocratas, não é o meio adequado de realizar o correto fim de punir a corrupção.

quarta-feira, 27 de julho de 2011

A Advogada e o Surdo-mudo (piada da internet)

A ADVOGADA E O SURDO-MUDO


Um chefão da Máfia descobriu que seu contador havia desviado dez
milhões de dólares do caixa.
O contador era surdo-mudo, por isto fora admitido, pois nada poderia
ouvir e em caso de um eventual processo, não poderia depor como
testemunha.
Quando o chefão foi dar um arrocho nele sobre os US$10 milhões, levou
junto sua advogada, que sabia a linguagem de sinais dos surdos-mudos.
O chefão perguntou ao contador:

- Onde estão os U$10 milhões que você levou?
A advogada, usando a linguagem dos sinais, transmitiu a pergunta ao
contador que logo respondeu (em sinais):
- Eu não sei do que vocês estão falando.
A advogada traduziu para o chefão:
- Ele disse não saber do que se trata.
O mafioso sacou uma pistola 45 e encostou-a na testa do contador, gritando:
- Pergunte a ele de novo!
A advogada, sinalizando, disse ao infeliz:
- Ele vai te matar se você não contar onde está o dinheiro!
O contador sinalizou em resposta:
- OK, vocês venceram, o dinheiro está numa valise marrom de couro, que está enterrada no quintal da casa de meu primo Enzo, no nº 400, da Rua 26, quadra 8, no bairro Santa Marta!
O mafioso perguntou para advogada:
- O que ele disse?
A advogada respondeu:
- Ele disse que não tem medo de Viado e que você não é macho o bastante para puxar o gatilho, seu Corno!!!



ADVOGADO É FODA!!!!

terça-feira, 19 de julho de 2011

A Família Serrano vem crescendo e na atualização do Blog, agora com 5 meses de vida e com uma carinha de anjo, Rafael Serrano de Matos.


O Brasil na visão de um Paulista (piada da internet)





VOCÊ SABE QUE ALGUÉM É PAULISTA QUANDO...

Na fala:

a) chama o semáforo de 'farol';
b) diz 'bolacha' em vez de biscoito;
c) diz 'cara' em vez de menino;
d) diz 'mina' em vez de menina;
e) diz 'bexiga' em vez de balão;
f) diz 'sorvete', tanto para picolé como para sorvete de massa;
g) acha que não tem sotaque nenhum;
h) ri do sotaque de todo mundo (gaúcho, carioca, mineiro, nordestino,etc..);
i) vê uma pessoa mal vestida e chama de 'baiano';
j) é extremamente possessivo, pois emprega a palavra 'MEU' em praticamente todas as frases.

No clima:

a) fala sobre o tempo para puxar assunto;
b) enfrenta sol, chuva, frio, calor, tudo no mesmo dia e acha legal...
c) sai todo agasalhado de manhã, tira quase tudo a tarde e põe tudo de volta à noite;
d) tem mania de levar o carro para polir no sábado ou no domingo. O carro fica brilhando, só que toda vez que vai sair com ele para passear... CHOVE.

Na praia:

a) fala que vai para praia sem especificar qual;
b) fica a temporada no Guarujá, Maresias ou Ubatuba, mesmo que chova mais do que faça sol;
c) chama Ubatuba de 'Ubachuva';
d) fala mal da Praia Grande, mas toda virada de ano fica sem dinheiro e acaba indo para lá.

Nas esquisitices:

a) faz fila para tudo (elevador, banheiro, ônibus, banco, mercado,casquinha do MC'DONALDS, etc.);
b) repara nas pessoas como se fossem de outro planeta;
c) cumprimenta os vizinhos apenas com 'oi' e 'tchau';
d) espera a semana inteira pelo final de semana e quando ele chega, acaba não fazendo 'nada';
e) convida: 'Passa lá em casa', mas nunca dá o endereço;

Principal:

a) ri de si mesmo ao perceber que tudo acima é verdade e encaminha para todos os amigos;
b) e como todo paulista, estou fazendo minha parte...

O Brasil na visão de um





VOCÊ SABE QUE ALGUÉM É PAULISTA QUANDO...

Na fala:

a) chama o semáforo de 'farol';
b) diz 'bolacha' em vez de biscoito;
c) diz 'cara' em vez de menino;
d) diz 'mina' em vez de menina;
e) diz 'bexiga' em vez de balão;
f) diz 'sorvete', tanto para picolé como para sorvete de massa;
g) acha que não tem sotaque nenhum;
h) ri do sotaque de todo mundo (gaúcho, carioca, mineiro, nordestino,etc..);
i) vê uma pessoa mal vestida e chama de 'baiano';
j) é extremamente possessivo, pois emprega a palavra 'MEU' em praticamente todas as frases.

No clima:

a) fala sobre o tempo para puxar assunto;
b) enfrenta sol, chuva, frio, calor, tudo no mesmo dia e acha legal...
c) sai todo agasalhado de manhã, tira quase tudo a tarde e põe tudo de volta à noite;
d) tem mania de levar o carro para polir no sábado ou no domingo. O carro fica brilhando, só que toda vez que vai sair com ele para passear... CHOVE.

Na praia:

a) fala que vai para praia sem especificar qual;
b) fica a temporada no Guarujá, Maresias ou Ubatuba, mesmo que chova mais do que faça sol;
c) chama Ubatuba de 'Ubachuva';
d) fala mal da Praia Grande, mas toda virada de ano fica sem dinheiro e acaba indo para lá.

Nas esquisitices:

a) faz fila para tudo (elevador, banheiro, ônibus, banco, mercado,casquinha do MC'DONALDS, etc.);
b) repara nas pessoas como se fossem de outro planeta;
c) cumprimenta os vizinhos apenas com 'oi' e 'tchau';
d) espera a semana inteira pelo final de semana e quando ele chega, acaba não fazendo 'nada';
e) convida: 'Passa lá em casa', mas nunca dá o endereço;

Principal:

a) ri de si mesmo ao perceber que tudo acima é verdade e encaminha para todos os amigos;
b) e como todo paulista, estou fazendo minha parte...

segunda-feira, 18 de julho de 2011

Achado na Internet - muito bom

Texto digno do Luiz F. Veríssimo.


Ptolomeu em 150 d.C. falava que a terra era o centro do universo e que tudo girava em torno dela, foram precisos cerca de 1400 anos para esta teoria ser rebatida por Nicolau Copérnico provando para a humanidade que o Sol sim era o centro.
Eu. Simplesmente eu, descobri em apenas três dias, após 56 anos, que ambos estavam redondamente enganados: o centro do universo é o cu. Isso mesmo, o cu!
Operei de hemorroidas em caráter de urgência algumas semanas atrás.
No domingo à noitinha, o que achava que seria um singelo peidinho, quase me virou do avesso.
“É difícil, mas vamos ver se reverte”, falou meu médico. Reverteu merda nenhuma, era mais fácil o Lula aceitar que sabia do mensalão do que aquela lazarenta bolinha (?) dar o toque de recolher.
Foram quase 2 horas de cirurgia e confesso não senti nadica de nada, nem se me enrabaram durante minha letargia!
Dois dias de hospital, passei bem embora tenham tentado me afogar com tanto soro que me aplicaram, foram litros e litros; recebi alta e fui repousar em casa. Passados os efeitos anestésicos e analgésicos, vem a “primeira vez”.
PUTA QUI PARIU!!! Parece que você ta cagando um croquete de figo da Índia, casca de abacaxi, concha de ostra e arame farpado. É um auto-flagelo.
Por uns três dias dói tanto que você não imagina uma coisinha tão pequena e com um nome tão reduzido (cu) possa doer tanto. O tamanho da dor não é proporcional ao tamanho do nome, neste caso, cu deveria chamar dobrovosky, tegucigalpa, nabucodonosor.
Passam pela cabeça soluções mágicas:
Usar um ventilador! Só se for daqueles túneis aerodinâmicos.
Gelo! Só se eu escorregar pelado por uma encosta do Monte Everest.
Esguichinho d’agua! Tem que ser igual a da Praça da Matriz, névoa seguida de jatos intercalados.
Descobri também que somos descendentes diretos do babuino, porque você fica andando como macaco e com o cu vermelho; qualquer tosse, movimento inesperado, virada mais brusca o cu dói, e como!
Para melhorar as “idas” à privada, recomenda-se dieta na base de fibras, foi o que fiz: comi cinco vassouras piaçaba, um tapete de sisal e sete metros de corda.

Agora sei o sentido daquela frase: “quem tem medo de cagar não come!”
Perdi 4 quilos; 3,5 de gordura e 0,5 de cu.
Tudo valeu, agora já estou bem, cagando como manda o figurino, não preciso pensar para peidar, o cu ficou afinado em ré menor, uma beleza!
A foda é que usei Modess por 20 dias após a cirurgia e hoje to sentindo falta dele!